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Orientação aos Pais – Segurança contra a pedofilia

1- Atitudes preventivas

  • Nunca deixe seu filho dormir fora de casa ainda que seja em casa de parentes ou amigos.
  • Nunca contrate prestadores de serviços quando não estiver em casa. Faça isso quando você estiver em casa e não se descuide jamais.
  • Ao levar seu filho à escola, coloque-o do portão para dentro, e só se retire quando ele estiver dentro do estabelecimento. Tenha certeza de que ele não saiu. Quando não puder ir buscá-lo, avise antecipadamente à Direção da Escola, passando o nome completo da pessoa que irá apanhá-lo.
  • Nunca deixe seu filho sozinho em banheiros públicos. Se a criança tiver pouca idade, leve-a junto com você no banheiro. Caso seja uma criança maior e se recuse ir ao banheiro do sexo oposto, deixe-a ir sozinha, mas fique na porta. Se ela demorar, chame-a pelo nome e, se preciso, entre. Você pode e deve para ter certeza de que está tudo bem.
  •  Não deixe seu filho ter privacidade no computador, este deve estar em local onde todos tenham acesso. Oriente-o sempre de que quem está do outro lado do batepapo pode não ser quem ele pensa que é.
  • Procure sempre conhecer os amigos de seus filhos e, se possível, a família e onde moram. Tenha o número de telefone dos pais dos amigos.
  • Vigie sempre quando estiverem brincando com crianças mais velhas, o tipo de comportamento e brincadeiras entre elas.
  • Diga sempre a seu filho que ninguém pode tocar em suas partes íntimas nem ele nas partes íntimas de outras pessoas ou crianças.
  • A criança abusada traz na roupa íntima uma sujeirinha a mais do que aquela que não se limpa direito.
  • Queixa-se de dores, assaduras nos órgãos genitais e até mesmo possíveis doenças sexuais.

Mudanças no comportamento:

  • Fica triste sem motivo aparente.
  • Chora à toa.
  • Fica irritada e agressiva.
  • Agride outras crianças.
  • Fala palavrões.
  • Faz gestos obscenos.
  • Comportamentos sexuais incompatíveis com a idade, os quais pode demonstrar por um curto, médio ou longo período.
  • Baixo rendimento escolar. Não traz lição para casa, dificuldades no aprendizado e até repetência.
  • Fugas frequentes do lar.
  • Perda do apetite ou come compulsivamente.
  • Dificuldades no sono.
  • Pesadelos, quer dormir com a mãe, quer que a luz do quarto fique acesa.
  • Falta de confiança na figura feminina ou masculina, dependendo de quem é o abusador.
  • Alguém que a criança a princípio deveria gostar e, sem motivo aparente, demonstra repudio, medo.

2- O abusador

É impossível identificá-los, pois são pessoas acima de qualquer suspeita.

  • Existe o tipo de abusador que fica próximo às escolas, observando as crianças a pé, de bicicleta, de moto ou de dentro de carro.
  • (Normalmente estão sem a parte de baixo das roupas e se masturbando) sempre na chegada ou saída das crianças da escola.
  • Quando perceberem esse tipo de pessoa próximo à escola de seu filho, anote todos os detalhes possíveis e chame imediatamente uma Viatura da Patrulha Escolar, por meio da Direção da Escola.

3- Legislação

Estatuto da Criança e Adolescente – ECA-L-008.069-1990

Título IV Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável:

I – encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família;

II – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;

III – encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;

IV – encaminhamento a cursos ou programas de orientação;

V – obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar;

VI – obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado;

VII – advertência;

VIII – perda da guarda;

IX – destituição da tutela;

X – suspensão ou destituição do pátrio poder.

Parágrafo único. Na aplicação das medidas previstas nos incisos IX e X desse artigo, observar-se-á o disposto nos arts. 23 e 24.

Art. 130. Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.

Parágrafo único. Da medida cautelar constará, ainda, a fixação provisória dos alimentos de que necessitem a criança ou o adolescente dependentes do agressor.

4- Denuncie

A violência sexual contra crianças e adolescentes acontece mais próxima e frequentemente do que se pode imaginar. O silêncio, consentido ou receoso, é um dos principais motivos pelos quais esse mal se torna tão difícil de ser erradicado.

Se você é testemunha de casos de violência como essa, é sua responsabilidade denunciar. Para isso, existem vários meios:

  • Ligue 100, de qualquer telefone no território nacional ou envie e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br
  • A denúncia é anônima e é garantido o sigilo da identidade da pessoa denunciante.
  • Procure o Conselho Tutelar do seu município. Consulte a lista de endereços dos Conselhos Tutelares no portal do Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br/sipia/frmMapeamentoConsulta.aspx
  • Acione a Vara da Infância e Juventude, o Ministério Público e Delegacias de Polícia no seu município.
  • A denúncia também pode ser feita nos telefones:

181 Disque Denúncia

197 Polícia Civil

190 Polícia Militar

191 Polícia Rodoviária Federal

Conclusão

“O meu povo perece por falta de conhecimento” (Oséias 4:6)

Subtenente Tânia Guerreiro PM PR – Especialista em Pedofilia

Governo do Estado do Paraná

 

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